Estudo do regime semiaberto e seu impacto na reabilitação social da pessoa privada de liberdade

Resumo

Este artigo aborda a relevância do regime semiaberto no contexto do sistema penitenciário equatoriano e sua influência na reintegração social das pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de analisar o impacto do regime semiaberto na reintegração social das pessoas privadas de liberdade no Centro de Reabilitação Social-Zona 1 de Ibarra, Equador. A metodologia empregada baseia-se em uma abordagem descritiva e utiliza o método analítico-sintético para avaliar o regime semiaberto em relação à progressividade dos direitos, ao sistema de reabilitação social e aos objetivos da punição. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e questionários. Os resultados obtidos revelam a importância de uma abordagem individualizada na execução das penas, a fim de facilitar a reintegração progressiva dos condenados à sociedade. A crise estrutural e organizacional do sistema penitenciário equatoriano é evidente, bem como a escassez de oportunidades de acesso a benefícios educacionais e tratamento psicológico adequado. Em conclusão, destaca-se a necessidade de reformas significativas no sistema penitenciário para melhorar a eficácia da reabilitação social e a reintegração dos indivíduos à sociedade após o cumprimento da pena. O acesso ao regime semiaberto é apresentado como uma oportunidade fundamental para promover a reabilitação e a reintegração bem-sucedida de pessoas privadas de liberdade.