Modelos de financiamento, impacto estratégico na segurança nacional: entre a autonomia e a dependência

Resumo

O Equador enfrentou a maior crise de segurança de sua história. Entre janeiro e abril de 2025, foram registrados 3.094 homicídios, o que representa um aumento de 58% em relação ao ano anterior (Basantes, 2025). Em resposta a essa situação, o governo aumentou o orçamento de defesa para US$ 1.621,8 milhões e elevou o IVA de 12% para 15%, enquanto administra empréstimos de organismos multilaterais no valor de US$ 11 bilhões (González, 2025; Tapia, 2025). Este artigo examina como essa estrutura híbrida de financiamento — que inclui receitas fiscais, dívida externa, parcerias público-privadas, capital de risco e, no outro extremo, fluxos ilegais — afeta a capacidade estratégica do Estado. Com base na legislação nacional, relatórios oficiais e literatura acadêmica indexada, são identificados cinco modelos de financiamento e analisado seu impacto na prevenção, inteligência, infraestrutura crítica e autonomia tecnológica. Os resultados indicam que a falta de transparência orçamentária e a dificuldade em recuperar ativos ilícitos são os principais obstáculos: 20% dos gastos são classificados como “reservados” e o Estado confisca apenas 3% dos recursos criminosos detectados. Chega-se à conclusão de que a diversificação das fontes de financiamento requer, acima de tudo, uma boa governança financeira: diretrizes fiscais confiáveis, contratos de parcerias público-privadas, com indicadores públicos, cláusulas de ESG (Enviromental Social Governance), para o investimento privado e medidas de proteção dos direitos humanos que mantenham a legitimidade democrática.