Concepções das Primeiras Nações sobre o assunto: tensões entre território, capacidades e política

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a concepção de sujeito subjacente aos regulamentos em vigor relativos às Primeiras Nações, particularmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e depois colocá-la em tensão com os conceitos de sujeito capaz e sujeito político propostos por Paul Ricoeur e Carlos Macusaya, respectivamente. Assim, primeiro analisamos alguns dos artigos da Convenção 169 da OIT para observar a concepção implícita do sujeito com base nos direitos atribuídos aos “povos indígenas”. Em seguida, enfatiza-se o conceito de sujeito capaz desenvolvido por Paul Ricoeur, que postula diferentes capacidades que, por sua vez, configuram uma noção de “sujeito de direitos”. Posteriormente, é apresentada a estrutura conceitual descrita por Carlos Macusaya, com foco nas expectativas depositadas no sujeito indígena em contraste com o que ele considera ser o “sujeito político”. O trabalho comparativo nos permite observar que a Convenção contém uma visão unidimensional do sujeito “indígena”, vinculada quase exclusivamente ao território, e uma concepção das Primeiras Nações que nega seu status de povos em seu próprio direito.