A busca de uma Sinfonia: Um Discurso sobre a questão da derivação, alocação de receita e federalismo fiscal na Nigéria

Resumo

Este artigo acrescenta ao debate sobre a política fiscal do governo nigeriano sobre a fórmula de alocação de receita para as unidades federadas, que tem sido um tema recorrente na existência política do país. Uma revisão das fórmulas de alocação de receitas mostra que os instrumentos utilizados como medida de alocação e distribuição de receitas foram mais uma manobra política, com cada regime escolhendo a fórmula que lhe convém, independentemente da reação das unidades federativas. Uma análise introspectiva dos vários decretos promulgados pelos regimes e leis militares entre 1979 e 1983 mostra que à parte sul da federação foi negado o direito de maximizar todo o potencial dos recursos de seu território. Segue-se que a alocação e distribuição da receita entre 1968 e 1989 não se conformou com o verdadeiro federalismo fiscal que deveria ser praticado. Portanto, recomenda-se que o governo e as partes interessadas em todos os níveis se reúnam e façam o necessário, revendo a atual fórmula de compartilhamento, a fim de corrigir a anomalia que afetou a alocação e distribuição da receita ao longo dos anos. Em termos simples, deveria haver descentralização na geração, distribuição e alocação de receitas, onde os estados deveriam administrar seus recursos, pois isso refletiria um verdadeiro federalismo fiscal, como praticado em um clima civilizado. A Constituição é omissa sobre a questão fundamental da derivação e é por isso que hoje a questão de quem recebe o quê, quando e como em termos de alocação e compartilhamento de receitas permanece politizada e é uma questão recorrente na Nigéria até os dias de hoje.