Violência psicológica: o abandono da vítima e suas consequências legais no cantão de La Troncal em 2021

Resumo

O Código Penal Integral Orgânico criminaliza a violência psicológica e concede às vítimas o direito de denunciá-la às autoridades competentes. No entanto, a experiência pós-denúncia mostra um tratamento revitimizante, em que as vítimas são forçadas a repetir os eventos traumáticos, revivendo a agressão e experimentando emoções e ansiedade, muitas vezes resultando na retirada da denúncia. A desistência da vítima durante a investigação e o processo judicial é uma situação comum. Este estudo se concentra em analisar a literatura doutrinária, a estrutura legal, comparações internacionais e pesquisas com oficiais de justiça para entender as causas da desistência da vítima. Os resultados preliminares sugerem que a revitimização durante a denúncia e o processo judicial é um fator fundamental, juntamente com as deficiências do sistema judicial em termos de apoio e proteção às vítimas. Isso destaca a necessidade de abordar a revitimização para melhorar o apoio e a participação das vítimas, o que exige uma revisão dos procedimentos legais e uma maior conscientização entre os oficiais de justiça para garantir um processo justo e empático, reduzindo assim a taxa de desgaste e promovendo a justiça para as pessoas afetadas por esse crime.