Políticas públicas em face da violência sexual na China: o imperativo da interseccionalidade

Resumo

Chineo é uma prática difundida como "costume" em uma área geográfica da Argentina conhecida como Região do Chaco, por meio da qual homens crioulos procuram manter relações sexuais com mulheres indígenas, com ou sem o consentimento delas. Como tal, reproduz uma violência ancorada tanto no gênero quanto na raça, cujas vítimas são geralmente meninas e adolescentes, e cujos perpetradores são homens jovens que se movimentam em grupos para cometer estupros coletivos. Com base nas informações sistematizadas em um estudo de caso anterior sobre o assunto, o artigo analisa a importância da abordagem interseccional no desenvolvimento de políticas públicas apropriadas para lidar com esse problema. Nesse contexto, observa-se que o chineo, em geral, e o estupro em contextos chineos, em particular, referem-se a um fenômeno complexo, inscrito em uma história de colonialidade com epicentro em nossa América, que afetou as mulheres indígenas de maneira muito específica, marcando-as como "subumanas". Portanto, para pôr fim a essa violência, é necessário implementar políticas públicas com uma abordagem interseccional e capazes de desconstruir as bases estruturais que, por vários séculos, permitiram que ela fosse reproduzida como um "costume". Para isso, parece necessário realizar uma transformação cultural, mas também reverter a pobreza estrutural e a desapropriação territorial sofrida pelos povos indígenas, da qual a violência sexual no corpo-território racializado das mulheres indígenas é precisamente um fenômeno emergente.