Alzheimer e o envelhecimento da sociedade: recomendações legais no trato a idosos
Alzheimer e o envelhecimento da sociedade: recomendações legais no trato a idosos
PDF (Português (Brasil))
EPUB (Português (Brasil))

Cómo citar

Araujo, P. D. (2020). Alzheimer e o envelhecimento da sociedade: recomendações legais no trato a idosos. Pacha. Revista De Estudios Contemporáneos Del Sur Global, 1(2), 134-146. https://doi.org/10.46652/pacha.v1i2.21

Resumen

Garantir o envelhecimento saudável da população, com qualidade e acesso a políticas públicas em saúde, tem sido o alvo das preocupações mundiais, sobretudo da Organização Mundial da Saúde. O tema desta pesquisa trata não só daqueles que estão chegando à melhor idade, mas também e em igual importância, da família, do cuidador, bem como de instituições legalmente responsáveis pelo cuidado ao idoso diante das óbvias repercussões sociais e econômicas da questão do crescimento populacional de pessoas idosas e diante da obrigação moral da sociedade em cuidar dos mais velhos. A pesquisa partiu do método indutivo, com coleta de dados em bancos de informação públicos, como o Ministério da Saúde, de instituições que atuam na defesa dos direitos dos idosos, como o Ministério Público, e de pesquisa bibliográfica nacional e internacional para análise dos padrões de qualidade em saúde adotados no Brasil. Constata-se uma crescente preocupação do Estado Brasileiro em definir critérios e regulamentar a atuação do Sistema Único de Saúde no atendimento aos idosos, com leis e políticas próprias. 

https://doi.org/10.46652/pacha.v1i2.21
PDF (Português (Brasil))
EPUB (Português (Brasil))

Citas

Amendoeira, M. C. R. et al. (2000). O sentimento de isolamento social em idosos de uma instituição do Rio de Janeiro. Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal, 95(75), 39-46.

Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2014). Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. ANVISA.

Camarano, A. A. et al. (2005). Idosos Brasileiros: indicadores de condições de vida e de acompanhamento de políticas. Presidência da República, Subsecretaria de Direitos Humanos.

Donabedian, A. (1980). Basic approaches to assessment: structure, process and outcome. In, A. Donabedian. Explorations in Quality Assessment and Monitoring. Health Administration Press.

Donabedian, A. (1990). The seven pillars of quality. Arch Pathol Lab Med.

Juran, J.M. (1990) Planejando para a qualidade. Pioneira.

Leape, L. (2009). Errors in Medicine. Clin Chim Acta.

Lebrão, M. L., & Duarte, Y. (orgs.) (2003). SABE—saúde, bem-estar e envelhecimento: o projeto SABE no Município de São Paulo: uma abordagem inicial. Organização Pan-Americana da Saúde.

MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo (2015). Relatório Estatístico sobre as Entidades de Longa Permanência e a Pessoa Idosa Institucionalizada no Estado de São Paulo – 2015. https://cutt.ly/qfhtZUK

Ribeiro, M. J. F. (2010). Qualidade nos Serviços de Saúde. In, P. Zucchi, M. B. Ferraz. (Editores). Guia de economia e gestão em saúde. Séries guias de Medicina ambulatorial e hospitalar. Manole.

Schiesari, L. M. C. (1999). Cenário da Acreditação Hospitalar no Brasil: evolução histórica e referências externas. São Paulo.

Vasconcelos, E. M. [org.] (2002). Saúde Mental e Serviço Social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. Cortez.

WHO, World Health Organization. (2004). Patient safety – a global priority. Bull World Health Organ.

Otras fuentes:

Brasil. Agência Nacional de Vigilancia Sanitária – Anvisa. (2013). Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC n°. 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul 2013.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. (2011). Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC n°. 63, de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Diário Oficial da União, 28 nov 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. (2014). Diretrizes Para O Cuidado Das Pessoas Idosas No Sus: Proposta De Modelo De Atenção Integral Xxx Congresso Nacional De Secretarias Municipais De Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_pessoa_idosa_sus.pdf. Acessado em 01 de maio de 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. (2019). Decreto Nº 9.921, de 18 de julho de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9921.htm#art48. Acessado em 01 de maio de 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. (2007). Programa nacional de avaliação de serviços de saúde – PNASS. Resultado do processo avaliativo 2004- 2006. Brasília: 2007.

Brasil. Ministério da Saúde (2006). Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html.

Brasil. Casa Civil (1993). Lei n° 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. https://cutt.ly/4faPpsm

Brasil. Casa Civil (2003). Lei n° 10.7412003 - Lei Especial - Estatuto do Idoso. https://cutt.ly/XfaPp9Z

Brasil. Casa Civil (1994). Lei n° 8.842/1994 - Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1994.

Brasil. Casa Civil (1996). Decreto n° 1.948/1996 - Regulamenta a Lei 8.842 de 1994 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

Brasil. Casa Civil (2001). Portaria n° 73, de 2001 - Normas de Funcionamento de Serviços de Atenção ao Idoso no Brasil, Secretaria de Políticas de Assistência Social Departamento de Desenvolvimento da Política De Assistência Social, Gerência de Atenção a Pessoa Idosa. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.

Brasil. Casa Civil (1977). Lei n° 6.437, 1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1977.

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Derechos de autor 2020 Patricia Dino Araujo

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Métricas

Cargando métricas ...